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Cria o Comitê de Mobilidade e Transporte na Regional do Butantã.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.
Regulamenta o procedimento de licenciamento declaratório eletrônico previsto no art. 65 do Decreto nº 59.885 de 04 de novembro de 2020.
Altera a Portaria SF nº 263, de 8 de dezembro de 2020, que dispôs sobre o procedimento de juntada de documentos e outros materiais em processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Abre Crédito Adicional de R$ 80.800,00 (Oitenta Mil e Oitocentos Reais) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Divulga o cronograma para cadastramento de adiantamentos e retenções para o exercício de 2021.
Retifica o art. 1º da Portaria 492/2020, que autorizou, excepcionalmente, a contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão.
Cria Comissão de Apoio à Fiscalização do Contrato nº 008/AMLURB/2020.
Dispõe sobre o procedimento de juntada de documentos e outros materiais em processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
ALTERADO
Substitui a Comissão de Sindicância da sede da Autarquia Hospitalar Municipal, instituída por meio da Portaria nº 065/2020 – AHM.SUP.G, pela 1º Comissão de Sindicância da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar.
REVOGADO(A)
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